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Oct 2019

Direitos e Deveres das Crianças – Trabalhando a Cidadania!

By: vaniaegs | Tags: | Comments: 0

Toda criança tem direitos e deveres! E, desde 1990, com a implementação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, esses direitos e deveres se tornaram lei!

O ECA é um instrumento legal que garante a todos os jovens do Brasil, independente de classe social, credo ou etnia, o direito a uma vida digna, saudável e feliz, sendo dever do Estado, da família e da sociedade, a garantia desses direitos.

Abaixo, detalharemos um pouco melhor quais os direitos e quais os deveres que o ECA contempla para nossas crianças e jovens.

 

SÃO DIREITOS DAS CRIANÇAS:

  • Direito à SAÚDE: receber assistência médica de qualidade e gratuita nos hospitais públicos sempre que necessário.
  • Direito à EDUCAÇÃO e CULTURA: estar matriculado em uma escola de boa qualidade, recebendo uma boa formação e ter acesso à cultura, conhecimentos e informações para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
  • Direito ao LAZER: poder brincar, passear e se divertir.
  • Direito ao RESPEITO: ser respeitado em sua condição, independente de sua etnia, classe social ou credo.
  • Direito à PROTEÇÃO: ser protegido por uma família amorosa ou por lares oferecidos pelo Estado quando for o caso. Direito de ser protegido contra abusos, agressões físicas ou psicológicas, exploração do trabalho infantil e abandono.
  • Dieito à DIGNIDADE: ter uma vida digna, com direito à um nome, uma nacionalidade, alimentação e moradia.
  • Direito à LIBERDADE: ser livre para ir e vir, expressar seus sentimentos e ideias e conviver em sociedade.
  • Direito ao AMOR: todo jovem tem o direito de ser amado e compreendido pelos pais, familiares e sociedade.
  • Direito à CONVIVÊNCIA: conviver com os familiares e a comunidade em um ambiente de justiça, amor, amizade e solidariedade entre os povos.

 

SÃO DEVERES DAS CRIANÇAS:

  • Dever de RESPEITAR: respeitar os pais. familiares, professores, amigos, enfim, respeitar o próximo, indepedente do sexo, classe social, religião, opções e escolhas. Não discriminar e tratar todos com igualdade e respeitando as diferenças.
  • Dever de ESTUDAR e se preparar para a vida em sociedade. Fazer todas as suas tarefas com dedicação e responsabilidade.
  • Dever de RESPEITAR REGRAS de convivência para a vida harmônica em família e sociedade. (como por exemplo: dormir cedo, guardar seus brinquedos, arrumar seu quarto, ser organizado com suas coisas, respeitar horários, respeitar limite etário para assistir filmes e acessar redes sociais, etc)
  • Dever de ter uma BOA HIGIENE e tomar banho, escovar os dentes, lavar as mãos, vestir-se com roupas limpas, etc, a fim de cuidar de sua saúde.
  • Dever de ser BONDOSO, AMÁVEL e AMIGO, respeitando e sabendo ouvir o próximo com compreensão e empatia.
  • Dever de PRESERVAR, cuidar e manter limpos espaços públicos, coletivos e o meio ambiente em que vive.
  • Dever de PARTICIPAR ativamente e colaborar com as atividades familiares, escolares e comunitárias.

 

Percebemos, através da síntese dos direitos e deveres que apresentamos acima, que o objetivo principal  é garantir, como já dissemos, uma vida feliz, saudável e digna para os jovens do Brasil, onde eles terão oportunidades para se desenvolverem e se prepararem para serem cidadãos ativos na sociedade em que vivem, pois só assim, é possível o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e a construção de um mundo melhor.

Nesse sentido, nós do Turminha acreditamos que é muito importante o trabalho desse tema com as crianças, pois possibilita que ela já vá percebendo desde cedo que está inserida em uma sociedade, com regras, normas e pessoas diferentes e que tudo tem seu papel e seu valor e deve ser respeitado.

É um tema muito importante para formação ética, moral e para cidadania das crianças.

 

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