Toda criança tem direitos e deveres! E, desde 1990, com a implementação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, esses direitos e deveres se tornaram lei!

O ECA é um instrumento legal que garante a todos os jovens do Brasil, independente de classe social, credo ou etnia, o direito a uma vida digna, saudável e feliz, sendo dever do Estado, da família e da sociedade, a garantia desses direitos.

Abaixo, detalharemos um pouco melhor quais os direitos e quais os deveres que o ECA contempla para nossas crianças e jovens.

SÃO DIREITOS DAS CRIANÇAS:

• Direito à SAÚDE: receber assistência médica de qualidade e gratuita nos hospitais públicos sempre que necessário.

• Direito à EDUCAÇÃO e CULTURA: estar matriculado em uma escola de boa qualidade, recebendo uma boa formação e ter acesso à cultura, conhecimentos e informações para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

• Direito ao LAZER: poder brincar, passear e se divertir.

• Direito ao RESPEITO: ser respeitado em sua condição, independente de sua etnia, classe social ou credo.

• Direito à PROTEÇÃO: ser protegido por uma família amorosa ou por lares oferecidos pelo Estado quando for o caso. Direito de ser protegido contra abusos, agressões físicas ou psicológicas, exploração do trabalho infantil e abandono.

• Dieito à DIGNIDADE: ter uma vida digna, com direito à um nome, uma nacionalidade, alimentação e moradia.

• Direito à LIBERDADE: ser livre para ir e vir, expressar seus sentimentos e ideias e conviver em sociedade.

• Direito ao AMOR: todo jovem tem o direito de ser amado e compreendido pelos pais, familiares e sociedade.

• Direito à CONVIVÊNCIA: conviver com os familiares e a comunidade em um ambiente de justiça, amor, amizade e solidariedade entre os povos.

SÃO DEVERES DAS CRIANÇAS:

• Dever de RESPEITAR: respeitar os pais. familiares, professores, amigos, enfim, respeitar o próximo, indepedente do sexo, classe social, religião, opções e escolhas. Não discriminar e tratar todos com igualdade e respeitando as diferenças.

• Dever de ESTUDAR e se preparar para a vida em sociedade. Fazer todas as suas tarefas com dedicação e responsabilidade.

• Dever de RESPEITAR REGRAS de convivência para a vida harmônica em família e sociedade. (como por exemplo: dormir cedo, guardar seus brinquedos, arrumar seu quarto, ser organizado com suas coisas, respeitar horários, respeitar limite etário para assistir filmes e acessar redes sociais, etc)

• Dever de ter uma BOA HIGIENE e tomar banho, escovar os dentes, lavar as mãos, vestir-se com roupas limpas, etc, a fim de cuidar de sua saúde.

• Dever de ser BONDOSO, AMÁVEL e AMIGO, respeitando e sabendo ouvir o próximo com compreensão e empatia.

• Dever de PRESERVAR, cuidar e manter limpos espaços públicos, coletivos e o meio ambiente em que vive.

• Dever de PARTICIPAR ativamente e colaborar com as atividades familiares, escolares e comunitárias.

Percebemos, através da síntese dos direitos e deveres que apresentamos acima, que o objetivo principal  é garantir, como já dissemos, uma vida feliz, saudável e digna para os jovens do Brasil, onde eles terão oportunidades para se desenvolverem e se prepararem para serem cidadãos ativos na sociedade em que vivem, pois só assim, é possível o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e a construção de um mundo melhor.

Nesse sentido, nós do Turminha acreditamos que é muito importante o trabalho desse tema com as crianças, pois possibilita que ela já vá percebendo desde cedo que está inserida em uma sociedade, com regras, normas e pessoas diferentes e que tudo tem seu papel e seu valor e deve ser respeitado.

É um tema muito importante para formação ética, moral e para cidadania das crianças.